HC 889026 - DECISAO
O habeas corpus foi considerado prejudicado porque, conforme informação colhida na página eletrônica do Tribunal a quo, o paciente foi absolvido, o que remove o objeto do writ.
- Parties
- Paciente: Paciente
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 26 August 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Prejudicado
- Outcome
- Habeas corpus julgado prejudicado.
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Perda De Objeto, Absolvição
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
Paciente
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Legal Issues
- 1 Perda de objeto do habeas corpus em razão da absolvição do paciente
- 2 Verificação da situação fática pela consulta à página eletrônica da Corte a quo
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi considerado prejudicado porque, conforme informação colhida na página eletrônica do Tribunal a quo, o paciente foi absolvido, o que remove o objeto do writ.
Court Disposition
Habeas corpus julgado prejudicado.
Orders
- Julgo prejudicado o habeas corpus.
- Publique-se.
Full Case Text
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