HC 911415 - DECISAO
O habeas corpus foi julgado prejudicado porque o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Quinta Turma), em sessão de 10/06/2024, denegou a ordem no writ originário (n. 5001055-36.2024.4.03.0000), o que supera a alegação de excesso de prazo e torna sem objeto o pedido.
- Parties
- Impetrante: Waseem Saddique
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 28 August 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Pedido De Reconsideração
- Outcome
- habeas corpus prejudicado
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Perda De Objeto
Case Brief
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Parties
Waseem Saddique
Impetrante
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido De Reconsideração
Legal Issues
- 1 alegação de excesso de prazo para julgamento do habeas corpus
- 2 prejudicialidade/perda de objeto em razão do julgamento do writ originário pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi julgado prejudicado porque o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Quinta Turma), em sessão de 10/06/2024, denegou a ordem no writ originário (n. 5001055-36.2024.4.03.0000), o que supera a alegação de excesso de prazo e torna sem objeto o pedido.
Court Disposition
habeas corpus prejudicado
Orders
- Julgo prejudicado o habeas corpus.
- Publique-se.
Full Case Text
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