RHC 184073 - DECISAO

RHC 184073 - DECISAO

Verificou-se que o recorrente foi submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri, tendo sido condenado, e que sua prisão preventiva foi revogada; por essa razão, o recurso em habeas corpus tornou-se prejudicado.

Parties
Recorrente: JOÃO JERÔNIMO DA SILVA NETO; Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 September 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
julgo prejudicado o presente recurso em habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Perda De Objeto, Tribunal Do Júri
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Perda De Objeto Tribunal Do Júri

Case Brief

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Parties

JOÃO JERÔNIMO DA SILVA NETO

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Recorrido

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do recurso
  2. 2 revogação da prisão preventiva
  3. 3 condenação pelo Tribunal do Júri

Ratio Decidendi

Verificou-se que o recorrente foi submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri, tendo sido condenado, e que sua prisão preventiva foi revogada; por essa razão, o recurso em habeas corpus tornou-se prejudicado.

Court Disposition

julgo prejudicado o presente recurso em habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.