HC 914490 - DECISAO

HC 914490 - DECISAO

Verificado que foi expedido alvará de soltura em favor da acusada em 22/07/2024, restou esvaziado o objeto do habeas corpus, motivo pelo qual o writ foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: RUANA GALDINO ALVES; Órgão Julgador: Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 September 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Julgado Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Contemporaneidade, Liberdade Provisória, Medidas Cautelares Alternativas, Alvará De Soltura
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Contemporaneidade Liberdade Provisória Medidas Cautelares Alternativas Alvará De Soltura

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Parties

RUANA GALDINO ALVES

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Órgão Julgador

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 ausência de contemporaneidade para a decretação da prisão preventiva
  2. 2 prejudicialidade do writ em razão de soltura superveniente

Ratio Decidendi

Verificado que foi expedido alvará de soltura em favor da acusada em 22/07/2024, restou esvaziado o objeto do habeas corpus, motivo pelo qual o writ foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus.
  • Publique-se.