HC 918624 - DECISAO

HC 918624 - DECISAO

Homologo a desistência do habeas corpus, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, em razão da notícia de que o peticionário foi contemplado com a expedição de alvará de soltura.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 September 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
Homologo a desistência do habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Desistência, Alvará De Soltura
Direito Processual Penal Habeas Corpus Desistência Alvará De Soltura

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 homologação de desistência de habeas corpus
  2. 2 expedição de alvará de soltura ao peticionário

Ratio Decidendi

Homologo a desistência do habeas corpus, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, em razão da notícia de que o peticionário foi contemplado com a expedição de alvará de soltura.

Court Disposition

Homologo a desistência do habeas corpus.

Orders

  • Homologo a desistência do habeas corpus
  • Publique-se