HC 830877 - DECISAO
O habeas corpus tornou-se prejudicado em razão da superveniência de sentença condenatória proferida em 23/7/2024 pelo Tribunal de origem.
- Parties
- Paciente: DIEGO HENRIQUE DA SILVA ELOY; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 01 October 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Impetração Julgada Prejudicada
- Outcome
- Habeas corpus julgado prejudicado.
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Perda De Objeto, Sentença Condenatória
Case Brief
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Parties
DIEGO HENRIQUE DA SILVA ELOY
Paciente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Autoridade Coatora
Procedural Posture
Habeas Corpus / Impetração Julgada Prejudicada
Legal Issues
- 1 Perda de objeto do habeas corpus em razão de sentença condenatória superveniente
Ratio Decidendi
O habeas corpus tornou-se prejudicado em razão da superveniência de sentença condenatória proferida em 23/7/2024 pelo Tribunal de origem.
Court Disposition
Habeas corpus julgado prejudicado.
Orders
- Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
- Publique-se.
Full Case Text
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