HC 859063 - DECISAO

HC 859063 - DECISAO

Verificado nos autos, por certificação do sistema SIPEN em 20/05/2024, que o acusado foi posto em liberdade, restou evidenciada a perda de objeto da impetração, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: VINICIUS DE ALMEIDA NOGUEIRA SILVA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 October 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Julgado Prejudicado
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Perda De Objeto, Liberdade Do Custodiado
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Perda De Objeto Liberdade Do Custodiado

Case Brief

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Parties

VINICIUS DE ALMEIDA NOGUEIRA SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do habeas corpus por soltura do paciente
  2. 2 Efeito de certificação do SIPEN sobre a continuidade da impetração

Ratio Decidendi

Verificado nos autos, por certificação do sistema SIPEN em 20/05/2024, que o acusado foi posto em liberdade, restou evidenciada a perda de objeto da impetração, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.