RHC 203442 - DECISAO

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O recurso foi considerado prejudicado porque, conforme informações do juízo de origem, foi concedida liberdade provisória ao paciente em 10/9/2024 e determinado o alvará de soltura, tornando sem objeto a impugnação da custódia cautelar.

Parties
Paciente: CLEDIO ANTUNES MACIEL; Órgão Julgador: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 October 2024
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
recurso prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Excesso De Prazo Na Formação Da Culpa, Tráfico De Drogas
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Excesso De Prazo Na Formação Da Culpa Tráfico De Drogas

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Parties

CLEDIO ANTUNES MACIEL

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Órgão Julgador

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 manutenção da prisão preventiva
  2. 2 descumprimento de medidas cautelares
  3. 3 excesso de prazo na formação da culpa

Ratio Decidendi

O recurso foi considerado prejudicado porque, conforme informações do juízo de origem, foi concedida liberdade provisória ao paciente em 10/9/2024 e determinado o alvará de soltura, tornando sem objeto a impugnação da custódia cautelar.

Court Disposition

recurso prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso ordinário em habeas corpus.
  • Intimem-se.