HC 845948 - DECISAO

HC 845948 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado porque, conforme consulta à página eletrônica do Tribunal de origem, o paciente foi condenado em 1º/3/2024 pela prática de tráfico privilegiado e foi expedido alvará de soltura, evidenciando a perda de objeto da impetração.

Parties
Paciente: ALLEF SOUZA BARBOSA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 October 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgado Prejudicado
Outcome
habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Tráfico Privilegiado, Perda De Objeto
Processo Penal Direito Penal Habeas Corpus Tráfico Privilegiado Perda De Objeto

Case Brief

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Parties

ALLEF SOUZA BARBOSA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do habeas corpus
  2. 2 condenação com expedição de alvará de soltura

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado porque, conforme consulta à página eletrônica do Tribunal de origem, o paciente foi condenado em 1º/3/2024 pela prática de tráfico privilegiado e foi expedido alvará de soltura, evidenciando a perda de objeto da impetração.

Court Disposition

habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.