HC 945140 - DECISAO

HC 945140 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque os autos demonstram prova da materialidade e indícios de autoria, além da gravidade concreta do roubo (uso de armas, encapuzamento, manutenção de vítimas sob restrição), que revelam periculosidade incompatível com a manutenção da liberdade; as medidas cautelares alternativas foram consideradas inadequadas para proteger a ordem pública, de modo que a ordem de habeas corpus foi denegada.

Parties
Paciente: REINALDO QUEIROZ; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Corréu: Luiz Sando Ferreira Caldas; Corréu: Gabriel Henrique Daniel de Jesus; Corréu: Júnior de Jesus Ferreira Porto; Corréu: Vinicius Porto Martins
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 September 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Roubo Triplamente Circunstanciado, Medidas Cautelares Alternativas, Fundamentação Judicial
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Roubo Triplamente Circunstanciado Medidas Cautelares Alternativas Fundamentação Judicial

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Parties

REINALDO QUEIROZ

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Luiz Sando Ferreira Caldas

Corréu

Gabriel Henrique Daniel de Jesus

Corréu

Júnior de Jesus Ferreira Porto

Corréu

Vinicius Porto Martins

Corréu

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação do decreto prisional
  3. 3 possibilidade de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque os autos demonstram prova da materialidade e indícios de autoria, além da gravidade concreta do roubo (uso de armas, encapuzamento, manutenção de vítimas sob restrição), que revelam periculosidade incompatível com a manutenção da liberdade; as medidas cautelares alternativas foram consideradas inadequadas para proteger a ordem pública, de modo que a ordem de habeas corpus foi denegada.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem
  • Publique-se