HC 921113 - DECISAO

HC 921113 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado porque o fundamento do pedido (alegação de excesso de prazo no julgamento do recurso em sentido estrito) deixou de existir em razão do julgamento, em 30/8/2024, do Recurso em Sentido Estrito n. 5005147-51.2020.8.21.0036, que foi improvido pelo tribunal de origem.

Parties
Paciente: Dionatan Portella da Silva; Órgão Coator: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 September 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
habeas corpus prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Recurso Em Sentido Estrito, Perda De Objeto
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Excesso De Prazo Recurso Em Sentido Estrito Perda De Objeto

Case Brief

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Parties

Dionatan Portella da Silva

Paciente

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Órgão Coator

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 excesso de prazo para julgamento do Recurso em Sentido Estrito n. 5005147-51.2020.8.21.0036
  2. 2 perda do objeto do habeas corpus em razão de julgamento superveniente do recurso no tribunal de origem

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado porque o fundamento do pedido (alegação de excesso de prazo no julgamento do recurso em sentido estrito) deixou de existir em razão do julgamento, em 30/8/2024, do Recurso em Sentido Estrito n. 5005147-51.2020.8.21.0036, que foi improvido pelo tribunal de origem.

Court Disposition

habeas corpus prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus.
  • Publique-se.