RHC 200376 - DECISAO

RHC 200376 - DECISAO

Verificou-se que, em 10/09/2024, o Juízo da 2ª Vara Genérica Criminal da Comarca de Cerejeiras/RO, diante do cumprimento do alvará de soltura (ID 110730582), determinou a retirada da prioridade de réu preso do feito; assim, houve perda de objeto do recurso, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Impetrante: RONALDO RIBEIRO SILVA; Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 September 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgado Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente recurso em habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Perda De Objeto, Alvará De Soltura, Prioridade De Réu Preso
Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Perda De Objeto Alvará De Soltura Prioridade De Réu Preso

Case Brief

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Parties

RONALDO RIBEIRO SILVA

Impetrante

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Recorrido

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do habeas corpus em razão do cumprimento do alvará de soltura

Ratio Decidendi

Verificou-se que, em 10/09/2024, o Juízo da 2ª Vara Genérica Criminal da Comarca de Cerejeiras/RO, diante do cumprimento do alvará de soltura (ID 110730582), determinou a retirada da prioridade de réu preso do feito; assim, houve perda de objeto do recurso, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente recurso em habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.