HC 937361 - DECISAO
O agravo regimental foi julgado prejudicado em razão da concessão da liberdade provisória pelo juízo de origem, o que resultou na perda de objeto do habeas corpus impetrado.
- Parties
- Agravante: VITOR PIERO CRUZ SILVA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 23 September 2024
- Procedural Posture
- Agravo Regimental / Decisão Monocrática
- Outcome
- Julgo prejudicado agravo regimental n. 00716436/2024.
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Liberdade Provisória, Perda De Objeto
Case Brief
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Parties
VITOR PIERO CRUZ SILVA
Agravante
Procedural Posture
Agravo Regimental / Decisão Monocrática
Legal Issues
- 1 superveniência de fato novo (concessão de liberdade provisória) que acarreta perda de objeto do habeas corpus
Ratio Decidendi
O agravo regimental foi julgado prejudicado em razão da concessão da liberdade provisória pelo juízo de origem, o que resultou na perda de objeto do habeas corpus impetrado.
Court Disposition
Julgo prejudicado agravo regimental n. 00716436/2024.
Orders
- Publique-se.
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