HC 865117 - DECISAO

HC 865117 - DECISAO

Verificado, por meio de consulta à página eletrônica do Tribunal de origem, o trânsito em julgado da sentença em 13/11/2023, concluiu-se que houve perda de objeto do habeas corpus, razão pela qual o pedido foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: LIZIELI VIEIRA DA SILVA; Paciente: ANDERSON LUIS DIETRICH; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 September 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Julgo Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Perda De Objeto, Trânsito Em Julgado
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Perda De Objeto Trânsito Em Julgado

Case Brief

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Parties

LIZIELI VIEIRA DA SILVA

Paciente

ANDERSON LUIS DIETRICH

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Julgo Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto da impetração em razão do trânsito em julgado da sentença

Ratio Decidendi

Verificado, por meio de consulta à página eletrônica do Tribunal de origem, o trânsito em julgado da sentença em 13/11/2023, concluiu-se que houve perda de objeto do habeas corpus, razão pela qual o pedido foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
  • Publique-se.