HC 873661 - DECISAO

Verificado que houve sentença condenatória proferida em 08/03/2024 e expedição de alvará de soltura, o habeas corpus impetrado perdeu seu objeto, razão pela qual foi julgado prejudicado.

Parties: Paciente: RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 25 September 2024
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Julgado Prejudicado
Outcome: habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics: Habeas Corpus, Perda De Objeto, Condenação, Substituição De Pena, Artigo 33 Da Lei Nº 11.343/2006, Artigo 29 Do Código Penal

Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Perda De Objeto Condenação Substituição De Pena Artigo 33 Da Lei Nº 11.343/2006 Artigo 29 Do Código Penal

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Parties

RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Julgado Prejudicado

Legal Issues

1 perda de objeto do habeas corpus em razão de prolação de sentença condenatória e expedição de alvará de soltura

Ratio Decidendi

Verificado que houve sentença condenatória proferida em 08/03/2024 e expedição de alvará de soltura, o habeas corpus impetrado perdeu seu objeto, razão pela qual foi julgado prejudicado.

Court Disposition

habeas corpus julgado prejudicado

Orders

Publique-se.
Intimem-se.