HC 928915 - DECISAO

HC 928915 - DECISAO

Verificou-se, por consulta à página eletrônica do Tribunal de origem, o trânsito em julgado da sentença em 09/07/2024, circunstância que evidencia a perda de objeto da impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: RENATO GRUBER RODRIGUES; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 September 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Perda De Objeto, Trânsito Em Julgado
Direito Processual Penal Habeas Corpus Perda De Objeto Trânsito Em Julgado

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

RENATO GRUBER RODRIGUES

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do habeas corpus por trânsito em julgado da sentença em 09/07/2024.

Ratio Decidendi

Verificou-se, por consulta à página eletrônica do Tribunal de origem, o trânsito em julgado da sentença em 09/07/2024, circunstância que evidencia a perda de objeto da impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.