HC 938103 - DECISAO

HC 938103 - DECISAO

Verificado que em 18 de setembro de 2024 foi expedido alvará de soltura em benefício do paciente, tornou-se prejudicado o habeas corpus que pleiteava a revogação da prisão preventiva; por isso o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: VALMIR DA SILVA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 September 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgado Prejudicado Por Perda De Objeto
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Alvará De Soltura, Perda De Objeto
Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Alvará De Soltura Perda De Objeto

Case Brief

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Parties

VALMIR DA SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgado Prejudicado Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto da impetração
  2. 2 revogação da prisão preventiva
  3. 3 expedição de alvará de soltura

Ratio Decidendi

Verificado que em 18 de setembro de 2024 foi expedido alvará de soltura em benefício do paciente, tornou-se prejudicado o habeas corpus que pleiteava a revogação da prisão preventiva; por isso o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.