HC 949474 - DECISAO
A ordem foi denegada porque a prisão preventiva do Paciente encontra-se devidamente fundamentada em elementos concretos que demonstram gravidade concreta da conduta e periculosidade, tornando inadequada a aplicação de medidas cautelares diversas; além disso, alegações de fragilidade probatória exigem reexame fático-probatório não cabível em habeas corpus.
- Parties
- Paciente: YURI SOUZA DA ROSA; Impetrado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 October 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão
- Outcome
- ordem denegada
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Fundamentação Da Prisão Cautelar, Periculosidade, Revolvimento De Matéria Fático Probatória
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
YURI SOUZA DA ROSA
Paciente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Impetrado
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Legal Issues
- 1 ausência de fundamentação idônea para prisão cautelar
- 2 fragilidade probatória e ausência de indícios de autoria
- 3 possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas
Ratio Decidendi
A ordem foi denegada porque a prisão preventiva do Paciente encontra-se devidamente fundamentada em elementos concretos que demonstram gravidade concreta da conduta e periculosidade, tornando inadequada a aplicação de medidas cautelares diversas; além disso, alegações de fragilidade probatória exigem reexame fático-probatório não cabível em habeas corpus.
Court Disposition
ordem denegada
Orders
- Denego a ordem.
- Abra-se vista ao Ministério Público Federal.
Full Case Text
Judgment text and source record
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