RHC 200596 - DECISAO

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Em audiência de instrução foi revogada a prisão preventiva do recorrente com fundamento no art. 316 do CPP; tal revogação torna o recurso em habeas corpus sem objeto, motivo pelo qual o tribunal julgou o recurso prejudicado.

Parties
Recorrente: JADSON PEREIRA DE SOUSA; Órgão Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 October 2024
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente recurso em habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Revogação Da Prisão Preventiva, Perda De Objeto
Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Revogação Da Prisão Preventiva Perda De Objeto

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Parties

JADSON PEREIRA DE SOUSA

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Órgão Recorrido

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do recurso em habeas corpus por revogação da prisão preventiva

Ratio Decidendi

Em audiência de instrução foi revogada a prisão preventiva do recorrente com fundamento no art. 316 do CPP; tal revogação torna o recurso em habeas corpus sem objeto, motivo pelo qual o tribunal julgou o recurso prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente recurso em habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.