RHC 192869 - DECISAO

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O recurso restou prejudicado, pois, consultado o sítio do Tribunal de origem, verificou-se que a prisão preventiva do recorrente foi revogada em 22/07/2024, atendendo-se a pretensão do habeas corpus e eliminando o interesse de agir.

Parties
Impetrante: ALEX LEANDRO STOQUE PATAQUINI; Órgão Prolator Do Acórdão Impugnado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 October 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus Prejudicado Por Perda De Objeto (revogação Da Prisão Preventiva)
Outcome
recurso em habeas corpus prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado, Fundamentação Do Decreto Prisional (art. 312 Do Cpp)
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Fundamentação Do Decreto Prisional (art. 312 Do Cpp)

Case Brief

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Parties

ALEX LEANDRO STOQUE PATAQUINI

Impetrante

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Órgão Prolator Do Acórdão Impugnado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus Prejudicado Por Perda De Objeto (revogação Da Prisão Preventiva)

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva (art. 312 do CPP)
  2. 2 perda de objeto do habeas corpus em razão de revogação da prisão preventiva
  3. 3 análise da adequação de medida cautelar

Ratio Decidendi

O recurso restou prejudicado, pois, consultado o sítio do Tribunal de origem, verificou-se que a prisão preventiva do recorrente foi revogada em 22/07/2024, atendendo-se a pretensão do habeas corpus e eliminando o interesse de agir.

Court Disposition

recurso em habeas corpus prejudicado

Orders

  • Julgo o presente recurso em habeas corpus prejudicado.
  • Publique-se.