HC 950399 - DECISAO

HC 950399 - DECISAO

O writ perdeu o objeto porque a pretensão de substituir a prisão preventiva por medidas cautelares foi atendida na decisão proferida nos autos do HC 909.738/SP, motivo pelo qual não se conhece do habeas corpus.

Parties
Paciente: BRUNA CAROLINA DE ALENCAR; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 October 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento
Outcome
não conheço do habeas corpus
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas, Fundamentação Da Prisão Preventiva
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Fundamentação Da Prisão Preventiva

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Parties

BRUNA CAROLINA DE ALENCAR

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento

Legal Issues

  1. 1 ausência de fundamentação concreta e idônea para a prisão preventiva
  2. 2 perda do objeto do writ em razão de decisão anterior que atendeu a pretensão

Ratio Decidendi

O writ perdeu o objeto porque a pretensão de substituir a prisão preventiva por medidas cautelares foi atendida na decisão proferida nos autos do HC 909.738/SP, motivo pelo qual não se conhece do habeas corpus.

Court Disposition

não conheço do habeas corpus

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.