HC 929233 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque há fundamentação concreta nos autos demonstrando a gravidade do crime, a apreensão de drogas e outros elementos de prova, além de antecedentes e procedimentos em curso que indicam risco de reiteração delitiva e perigo à ordem pública, tornando insuficientes as medidas cautelares alternativas; por isso a ordem foi denegada.

Parties: Paciente: CAROL SILVA DE SOUZA; Órgão Prolator Do Acórdão Impugnado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 22 October 2024
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão Denegatória Monocrática No Superior Tribunal De Justiça
Outcome: ordem denegada
Legal Topics: Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Medidas Cautelares

Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Medidas Cautelares

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Parties

CAROL SILVA DE SOUZA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Órgão Prolator Do Acórdão Impugnado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória Monocrática No Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

1 existência de constrangimento ilegal na prisão preventiva
2 fundamentação da prisão preventiva
3 possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

Court Disposition

ordem denegada

Orders

Denegar a ordem.
Publique-se.