HC 945309 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a decisão de pronúncia está amparada em prova judicializada e em depoimentos coerentes das testemunhas de acusação, não havendo demonstração de flagrante ilegalidade; além disso, seria inadequado o reexame do conjunto probatório no âmbito do habeas corpus.

Parties: Paciente: POTIFAR RIBEIRO DOS SANTOS; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO; Réu: GIVALDO OLIVEIRA DA SILVA; Testemunha De Acusação: EDSON FÉLIX DA SILVA; Testemunha De Acusação: JOSÉ CARLOS DA SILVA; Vítima: MANOEL
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 25 October 2024
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome: Ordem denegada.
Legal Topics: Habeas Corpus, Pronúncia, Homicídio Qualificado, Testemunho De Ouvir Dizer

Processual Penal Penal Habeas Corpus Pronúncia Homicídio Qualificado Testemunho De Ouvir Dizer

Case Brief

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Parties

POTIFAR RIBEIRO DOS SANTOS

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autoridade Coatora

GIVALDO OLIVEIRA DA SILVA

Réu

EDSON FÉLIX DA SILVA

Testemunha De Acusação

JOSÉ CARLOS DA SILVA

Testemunha De Acusação

MANOEL

Vítima

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

1 Princípio e requisitos da pronúncia
2 Admissibilidade de habeas corpus para reexame de prova
3 Valoração de depoimentos testemunhais e prova judicializada

Ratio Decidendi

Court Disposition

Ordem denegada.

Orders

Ordem denegada.
Publique-se.