HC 951338 - DECISAO

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias apresentaram fundamentação idônea para a prisão preventiva, baseada em elementos concretos (prisão em flagrante, depoimentos e confissões detalhadas, modus operandi, vítima carbonizada e indício de rivalidade entre facções) que demonstram gravidade concreta e risco à ordem pública, tornando insuficientes medidas cautelares alternativas.

Parties: Paciente: Gabriel Santos; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Fiscal: Ministério Público Federal
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 18 October 2024
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome: ordem denegada
Legal Topics: Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Fundamentação Da Custódia, Gravidade Concreta, Periculosidade, Facções Criminosas

Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Fundamentação Da Custódia Gravidade Concreta Periculosidade Facções Criminosas

Case Brief

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Parties

Gabriel Santos

Paciente

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Autoridade Coatora

Ministério Público Federal

Fiscal

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

1 Existência de fundamentação concreta para a prisão preventiva
2 Adequação de medidas cautelares alternativas à prisão
3 Proteção da ordem pública ante gravidade concreta do delito

Ratio Decidendi

Court Disposition

ordem denegada

Orders

Denego a ordem.
Publique-se.