HC 757467 - DECISAO

HC 757467 - DECISAO

A ordem foi denegada porque o reconhecimento fotográfico foi ratificado em juízo e corroborado por outras provas (depoimentos das vítimas, policial e informantes, e confissão extrajudicial), de modo que a alegada nulidade não afeta decisivamente o conjunto probatório e o habeas corpus não permite reexame do mérito fático-probatório.

Parties
Paciente: RODRIGO AMORIN ROSA; Órgão Julgador De Origem: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Manifestante: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 October 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
denegada a ordem de habeas corpus
Legal Topics
Habeas Corpus, Reconhecimento Fotográfico, Prova Testemunhal, Confissão Extrajudicial, Princípio in Dubio Pro Reo, Roubo Majorado
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Reconhecimento Fotográfico Prova Testemunhal Confissão Extrajudicial Princípio in Dubio Pro Reo Roubo Majorado

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Parties

RODRIGO AMORIN ROSA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Órgão Julgador De Origem

Ministério Público Federal

Manifestante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 nulidade do reconhecimento fotográfico por inobservância do art. 226 do CPP
  2. 2 valoração da confissão extrajudicial
  3. 3 aplicação do princípio in dubio pro reo

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque o reconhecimento fotográfico foi ratificado em juízo e corroborado por outras provas (depoimentos das vítimas, policial e informantes, e confissão extrajudicial), de modo que a alegada nulidade não afeta decisivamente o conjunto probatório e o habeas corpus não permite reexame do mérito fático-probatório.

Court Disposition

denegada a ordem de habeas corpus

Orders

  • Denegar a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se e intimem-se.