RHC 188581 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência porque a defesa requereu a desistência após a concessão de liberdade provisória ao recorrente, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Parties: Recorrente: DAVI DA SILVA NEGRITI; Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 28 October 2024
Procedural Posture: Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome: Pedido de desistência homologado.
Legal Topics: Habeas Corpus, Liberdade Provisória, Desistência Recursal, Homologação De Desistência

Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Liberdade Provisória Desistência Recursal Homologação De Desistência

Case Brief

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Parties

DAVI DA SILVA NEGRITI

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL

Recorrido

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

1 desistência do recurso
2 concessão de liberdade provisória
3 homologação nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência porque a defesa requereu a desistência após a concessão de liberdade provisória ao recorrente, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.
Publique-se. Intimem-se.