HC 953817 - DECISAO

HC 953817 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva foi idoneamente decretada em razão da gravidade concreta do crime de tentativa de homicídio qualificado, do modus operandi brutal empregado e da periculosidade demonstrada, além de ser inadequado o uso do habeas corpus para reexaminar o conjunto fático-probatório.

Parties
Paciente: GUSTAVO HENRIQUE SCHERER; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 November 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória Em Sede De Habeas Corpus
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Periculosidade, Garantia Da Ordem Pública, Gravidade Concreta, Tentativa De Homicídio Qualificado, Modus Operandi
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Periculosidade Garantia Da Ordem Pública Gravidade Concreta Tentativa De Homicídio Qualificado +1 more

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Parties

GUSTAVO HENRIQUE SCHERER

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória Em Sede De Habeas Corpus

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação concreta para prisão preventiva
  3. 3 possibilidade de reexame do conjunto fático-probatório em habeas corpus

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva foi idoneamente decretada em razão da gravidade concreta do crime de tentativa de homicídio qualificado, do modus operandi brutal empregado e da periculosidade demonstrada, além de ser inadequado o uso do habeas corpus para reexaminar o conjunto fático-probatório.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se.