HC 930382 - DECISAO

HC 930382 - DECISAO

Verificado nos autos que foi proferida sentença em 22/10/2024 condenando o paciente e concedendo-lhe o direito de recorrer em liberdade e a expedição de alvará de soltura, concluiu-se que o habeas corpus ficou prejudicado.

Parties
Paciente: LEANDRO DE SOUZA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 November 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Prejudicialidade, Alvará De Soltura
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Medidas Cautelares Prejudicialidade Alvará De Soltura

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Parties

LEANDRO DE SOUZA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do habeas corpus diante de sentença superveniente e concessão de liberdade para recorrer
  2. 2 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares menos gravosas

Ratio Decidendi

Verificado nos autos que foi proferida sentença em 22/10/2024 condenando o paciente e concedendo-lhe o direito de recorrer em liberdade e a expedição de alvará de soltura, concluiu-se que o habeas corpus ficou prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.