HC 891554 - ACORDAO

HC 891554 - ACORDAO

A busca pessoal foi considerada justificada pela atitude suspeita do paciente ao avistar a guarnição policial em local apontado como ponto de tráfico; a busca domiciliar foi autorizada pelo consentimento do réu e confirmada pela confissão informal e apreensões no imóvel; assim, as provas não foram consideradas ilícitas e o habeas corpus foi denegado.

Parties
Paciente: ITALO THIAGOPEREIRA MADALENA; Corréu: Thalisson
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 November 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgamento Pela Turma
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Habeas Corpus, Busca Pessoal, Busca Domiciliar, Tráfico De Drogas, Fundada Suspeita, Consentimento
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Busca Pessoal Busca Domiciliar Tráfico De Drogas Fundada Suspeita Consentimento

Case Brief

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Parties

ITALO THIAGOPEREIRA MADALENA

Paciente

Thalisson

Corréu

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgamento Pela Turma

Legal Issues

  1. 1 legalidade da busca pessoal realizada sem mandado
  2. 2 legalidade do ingresso e busca domiciliar sem mandado
  3. 3 validade das provas obtidas em decorrência das buscas

Ratio Decidendi

A busca pessoal foi considerada justificada pela atitude suspeita do paciente ao avistar a guarnição policial em local apontado como ponto de tráfico; a busca domiciliar foi autorizada pelo consentimento do réu e confirmada pela confissão informal e apreensões no imóvel; assim, as provas não foram consideradas ilícitas e o habeas corpus foi denegado.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Habeas corpus denegado.