HC 946843 - DECISAO
A ordem foi denegada porque o conjunto probatório se revelou robusto e coeso — reconhecimento pela vítima de vozes e vestes, prisão imediata após o delito, confissão informal e recuperação da res furtivae — de modo que acolher o pedido absolutório demandaria reexame do acervo fático-probatório, o que é inviável na via do habeas corpus.
- Parties
- Paciente: Mateus Henrique de Souza da Silva; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Amazonas; Corréu: Marivaldo Ortega Vasconcelos
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 13 November 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Denegatória
- Outcome
- Denego a ordem de habeas corpus.
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Reconhecimento Testemunhal, Prova, Nulidade, Trânsito Em Julgado
Case Brief
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Parties
Mateus Henrique de Souza da Silva
Paciente
Tribunal de Justiça do Amazonas
Autoridade Coatora
Marivaldo Ortega Vasconcelos
Corréu
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Legal Issues
- 1 nulidade por ofensa ao art. 226 do Código de Processo Penal
- 2 insuficiência de provas para comprovação da autoria
- 3 pedido de extensão da ordem ao corréu com base no art. 580 do CPP
Ratio Decidendi
A ordem foi denegada porque o conjunto probatório se revelou robusto e coeso — reconhecimento pela vítima de vozes e vestes, prisão imediata após o delito, confissão informal e recuperação da res furtivae — de modo que acolher o pedido absolutório demandaria reexame do acervo fático-probatório, o que é inviável na via do habeas corpus.
Court Disposition
Denego a ordem de habeas corpus.
Orders
- Denego a ordem de habeas corpus.
- Publique-se.
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