HC 965331 - DECISAO

HC 965331 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque, nos autos, há prova da materialidade e indícios de autoria (flagrante e laudo), gravidade concreta do fato (roubo com simulacro em concurso de agentes) e elementos indicativos de atuação no tráfico (porções de maconha, balança de precisão, dinheiro e vários celulares), além da reincidência do paciente, de modo que a custódia é necessária à garantia da ordem pública e as medidas alternativas do art. 319 do CPP mostraram-se insuficientes.

Parties
Paciente: RYAN ALMEIDA DE SOUZA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Coacusado: PEDRO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA; Vítima: FRANCIELE CRISTIANE DOS SANTOS ANGENEDT
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 December 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória No Superior Tribunal De Justiça
Outcome
Denego a ordem de habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Tráfico De Entorpecentes, Roubo, Medidas Cautelares Alternativas
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Tráfico De Entorpecentes Roubo Medidas Cautelares Alternativas

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Parties

RYAN ALMEIDA DE SOUZA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

PEDRO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA

Coacusado

FRANCIELE CRISTIANE DOS SANTOS ANGENEDT

Vítima

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória No Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação concreta do decreto prisional
  3. 3 periculum libertatis e garantia da ordem pública

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque, nos autos, há prova da materialidade e indícios de autoria (flagrante e laudo), gravidade concreta do fato (roubo com simulacro em concurso de agentes) e elementos indicativos de atuação no tráfico (porções de maconha, balança de precisão, dinheiro e vários celulares), além da reincidência do paciente, de modo que a custódia é necessária à garantia da ordem pública e as medidas alternativas do art. 319 do CPP mostraram-se insuficientes.

Court Disposition

Denego a ordem de habeas corpus.

Orders

  • Denego a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se.