RHC 199853 - DECISAO

RHC 199853 - DECISAO

Verificada, em consulta ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, a substituição da custódia preventiva por providências cautelares em 08/11/2024, declarou-se o recurso prejudicado em razão da perda superveniente de objeto.

Parties
Paciente: NATAN VENTURA FERREIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 November 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
recurso prejudicado por perda superveniente de objeto
Legal Topics
Habeas Corpus, Coação Ilegal, Prisão Processual Excessiva, Medidas Cautelares, Alvará De Soltura
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Coação Ilegal Prisão Processual Excessiva Medidas Cautelares Alvará De Soltura

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Parties

NATAN VENTURA FERREIRA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 alegação de coação ilegal
  2. 2 tempo excessivo de prisão processual desde 11/02/2023
  3. 3 pedido de alvará de soltura ou fixação de medidas alternativas

Ratio Decidendi

Verificada, em consulta ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, a substituição da custódia preventiva por providências cautelares em 08/11/2024, declarou-se o recurso prejudicado em razão da perda superveniente de objeto.

Court Disposition

recurso prejudicado por perda superveniente de objeto

Orders

  • Julgo o recurso prejudicado
  • Publique-se