HC 771307 - DECISAO

HC 771307 - DECISAO

Verificado, por meio de consulta à página eletrônica do Tribunal de origem, o trânsito em julgado da condenação, concluiu-se pela perda de objeto da impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: WALDEMIR ANTONIO NUNES PEREIRA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 November 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Julgo Prejudicado
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado em razão do trânsito em julgado da condenação.
Legal Topics
Habeas Corpus, Trânsito Em Julgado, Perda De Objeto
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Trânsito Em Julgado Perda De Objeto

Case Brief

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Parties

WALDEMIR ANTONIO NUNES PEREIRA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Julgo Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do habeas corpus em razão do trânsito em julgado da condenação

Ratio Decidendi

Verificado, por meio de consulta à página eletrônica do Tribunal de origem, o trânsito em julgado da condenação, concluiu-se pela perda de objeto da impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado em razão do trânsito em julgado da condenação.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.