HC 928485 - DECISAO

HC 928485 - DECISAO

Constatada a morte do paciente em 06/09/2024, conforme Certidão de Óbito juntada às fls. 4357, ocorreu a perda de objeto da impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: LUCAS DE MOURA ESCOBAR; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 November 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Perda De Objeto
Direito Processual Penal Habeas Corpus Perda De Objeto

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

LUCAS DE MOURA ESCOBAR

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do habeas corpus em razão do falecimento do paciente

Ratio Decidendi

Constatada a morte do paciente em 06/09/2024, conforme Certidão de Óbito juntada às fls. 4357, ocorreu a perda de objeto da impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.