HC 960959 - DECISAO

HC 960959 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva foi adequadamente fundamentada na garantia da ordem pública e da instrução criminal, diante da gravidade concreta dos fatos (cinco tentativas de homicídio triplamente qualificadas, com criança gravemente ferida), dos indícios de autoria (reconhecimento e vídeos) e dos registros criminais do paciente que indicam periculosidade e risco de reiteração; a contemporaneidade dos motivos que justificam a custódia está demonstrada e as nulidades alegadas são prematuras para análise em habeas corpus.

Parties
Paciente: THIAGO DOS SANTOS MARQUES; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Vítima: Raquel; Réu: Roger
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 November 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
denega a ordem de habeas corpus
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Contemporaneidade, Reconhecimento Pessoal, Medidas Cautelares Alternativas, Nulidades Processuais, Garantia Da Ordem Pública
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Contemporaneidade Reconhecimento Pessoal Medidas Cautelares Alternativas Nulidades Processuais +1 more

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Parties

THIAGO DOS SANTOS MARQUES

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autoridade Coatora

Raquel

Vítima

Roger

Réu

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legitimidade da prisão preventiva nos termos do art. 312 do CPP
  2. 2 contemporaneidade da medida cautelar
  3. 3 indícios de autoria e materialidade

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva foi adequadamente fundamentada na garantia da ordem pública e da instrução criminal, diante da gravidade concreta dos fatos (cinco tentativas de homicídio triplamente qualificadas, com criança gravemente ferida), dos indícios de autoria (reconhecimento e vídeos) e dos registros criminais do paciente que indicam periculosidade e risco de reiteração; a contemporaneidade dos motivos que justificam a custódia está demonstrada e as nulidades alegadas são prematuras para análise em habeas corpus.

Court Disposition

denega a ordem de habeas corpus

Orders

  • Denego a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se.