HC 909690 - DECISAO

HC 909690 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, porque houve revogação da prisão preventiva na audiência de instrução e julgamento em 20/06/2024 e absolvição do réu pelo Juízo de Primeiro Grau em 17/09/2024, cessando as circunstâncias que motivaram a impetração.

Parties
Paciente: TIAGO GOMES DE OLIVEIRA; Órgão Julgador De Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS; Ministério Público: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 December 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão (habeas Corpus Julgado Prejudicado)
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Violência Doméstica, Injúria, Ameaça, Audiência De Custódia, Princípio Da Homogeneidade, Medidas Cautelares
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Violência Doméstica Injúria Ameaça Audiência De Custódia +2 more

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Parties

TIAGO GOMES DE OLIVEIRA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Órgão Julgador De Origem

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF

Ministério Público

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão (habeas Corpus Julgado Prejudicado)

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto
  2. 2 revogação da prisão preventiva
  3. 3 absolvição em primeira instância

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, porque houve revogação da prisão preventiva na audiência de instrução e julgamento em 20/06/2024 e absolvição do réu pelo Juízo de Primeiro Grau em 17/09/2024, cessando as circunstâncias que motivaram a impetração.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.