HC 965614 - DECISAO

HC 965614 - DECISAO

Não se conhece do habeas corpus como sucedâneo de recurso próprio; na análise de ofício não há elementos de flagrante ilegalidade. As instâncias ordinárias apresentaram fundamentação idônea para a manutenção da prisão preventiva com base na gravidade concreta do modus operandi e no fato de o paciente ter permanecido preso durante toda a instrução, razão pela qual a ordem foi denegada.

Parties
Paciente: LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 December 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Ordem Denegada; Habeas Corpus Não Conhecido
Outcome
habeas corpus não conhecido; ordem denegada
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Recurso Em Liberdade, Roubo Qualificado, Flagrante Ilegalidade
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Recurso Em Liberdade Roubo Qualificado Flagrante Ilegalidade

Case Brief

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Parties

LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Ordem Denegada; Habeas Corpus Não Conhecido

Legal Issues

  1. 1 admissibilidade do habeas corpus como sucedâneo de recurso próprio
  2. 2 possibilidade de recorrer em liberdade após condenação quando o paciente permaneceu preso durante toda a instrução
  3. 3 verificação de flagrante ilegalidade

Ratio Decidendi

Não se conhece do habeas corpus como sucedâneo de recurso próprio; na análise de ofício não há elementos de flagrante ilegalidade. As instâncias ordinárias apresentaram fundamentação idônea para a manutenção da prisão preventiva com base na gravidade concreta do modus operandi e no fato de o paciente ter permanecido preso durante toda a instrução, razão pela qual a ordem foi denegada.

Court Disposition

habeas corpus não conhecido; ordem denegada

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.