HC 965511 - DECISAO

HC 965511 - DECISAO

Constatado, por consulta ao site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que foi julgado o mérito do habeas corpus originário, reconheceu-se a perda de objeto do agravo regimental, tornando-o prejudicado.

Parties
Agravante: DEIVID VINÍCIUS BARBOSA; Órgão Prolator Da Decisão: Presidência desta Corte
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 February 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus (agravo Regimental) / Agravo Regimental Julgado Prejudicado
Outcome
Agravo regimental prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Agravo Regimental, Perda De Objeto, Súmula 691/stf
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Agravo Regimental Perda De Objeto Súmula 691/stf

Case Brief

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Parties

DEIVID VINÍCIUS BARBOSA

Agravante

Presidência desta Corte

Órgão Prolator Da Decisão

Procedural Posture

Habeas Corpus (agravo Regimental) / Agravo Regimental Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 incidência da Súmula n. 691 do STF
  2. 2 reconhecimento da perda de objeto do agravo regimental

Ratio Decidendi

Constatado, por consulta ao site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que foi julgado o mérito do habeas corpus originário, reconheceu-se a perda de objeto do agravo regimental, tornando-o prejudicado.

Court Disposition

Agravo regimental prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o agravo regimental interposto.
  • Publique-se e intimem-se.