HC 939182 - DECISAO

HC 939182 - DECISAO

Constatado no BNMP 3.0 que a Paciente encontra-se em liberdade, o presente writ perdeu o objeto, uma vez que já atendida a pretensão nele requerida, e, assim, julgo prejudicado o habeas corpus.

Parties
Paciente: Paciente
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 February 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
julgo prejudicado o habeas corpus
Legal Topics
Habeas Corpus, Perda De Objeto, Liberdade, BNMP 3.0
Processo Penal Habeas Corpus Perda De Objeto Liberdade BNMP 3.0

Case Brief

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Parties

Paciente

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 verificação de liberdade no BNMP 3.0
  2. 2 perda de objeto do habeas corpus

Ratio Decidendi

Constatado no BNMP 3.0 que a Paciente encontra-se em liberdade, o presente writ perdeu o objeto, uma vez que já atendida a pretensão nele requerida, e, assim, julgo prejudicado o habeas corpus.

Court Disposition

julgo prejudicado o habeas corpus

Orders

  • Publique-se
  • Intimem-se