HC 944364 - DECISAO

HC 944364 - DECISAO

Constatada, por consulta ao BNMP 3.0, a liberdade do paciente em relação ao feito e atendida a pretensão requerida, o writ perdeu o objeto, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 February 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Perda De Objeto, BNMP 3.0, Liberdade
Direito Processual Penal Habeas Corpus Perda De Objeto BNMP 3.0 Liberdade

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do habeas corpus em razão da liberdade do paciente constatada no BNMP 3.0

Ratio Decidendi

Constatada, por consulta ao BNMP 3.0, a liberdade do paciente em relação ao feito e atendida a pretensão requerida, o writ perdeu o objeto, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Ante o exposto, julgo prejudicado o habeas corpus.
  • Publique-se.