HC 905944 - DECISAO

HC 905944 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado porque, após a impetração, o paciente foi julgado e absolvido pelo Tribunal do Júri, ocorrendo substancial alteração fático-processual que tornou sem objeto o pedido de anulação da pronúncia.

Parties
Paciente: VALTAIR NAZARE CRECENCIO; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 February 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Pronúncia, Impronúncia, Absolvição Pelo Tribunal Do Júri, Excesso De Linguagem, Provas De Autoria, Depoimentos Contraditórios
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Pronúncia Impronúncia Absolvição Pelo Tribunal Do Júri Excesso De Linguagem Provas De Autoria +1 more

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Parties

VALTAIR NAZARE CRECENCIO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 anular sentença de pronúncia por excesso de linguagem
  2. 2 inexistência de provas de autoria
  3. 3 contradição nos depoimentos das testemunhas de acusação

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado porque, após a impetração, o paciente foi julgado e absolvido pelo Tribunal do Júri, ocorrendo substancial alteração fático-processual que tornou sem objeto o pedido de anulação da pronúncia.

Court Disposition

habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o writ.
  • Publique-se e intimem-se.