HC 950672 - DECISAO

HC 950672 - DECISAO

Verificado no BNMP 3.0 que o paciente encontra-se em liberdade, a pretensão deduzida no habeas corpus foi atendida e, por isso, o writ perdeu o objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: Paciente
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 February 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Perda Do Objeto, Liberdade Do Paciente
Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Perda Do Objeto Liberdade Do Paciente

Case Brief

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Parties

Paciente

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do habeas corpus em razão da superveniência da liberdade do paciente

Ratio Decidendi

Verificado no BNMP 3.0 que o paciente encontra-se em liberdade, a pretensão deduzida no habeas corpus foi atendida e, por isso, o writ perdeu o objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.