HC 978934 - DECISAO

HC 978934 - DECISAO

Constatada a superveniência de acórdão denegando a ordem no processo originário em 10/2/2025, houve perda do objeto do habeas corpus que atacava decisão que indeferiu liminar, razão pela qual o habeas corpus e o agravo regimental interposto ficam prejudicados, conforme jurisprudência desta Corte.

Parties
Impetrante: ANDERSON GLEYSON DE AZEVEDO SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 February 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Perda Do Objeto, Coação Ilegal, Liminar Indeferida
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Perda Do Objeto Coação Ilegal Liminar Indeferida

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Parties

ANDERSON GLEYSON DE AZEVEDO SANTOS

Impetrante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto
  2. 2 prejuízo do exame de habeas corpus que agride indeferimento de liminar
  3. 3 preclusão do agravo regimental por perda de objeto

Ratio Decidendi

Constatada a superveniência de acórdão denegando a ordem no processo originário em 10/2/2025, houve perda do objeto do habeas corpus que atacava decisão que indeferiu liminar, razão pela qual o habeas corpus e o agravo regimental interposto ficam prejudicados, conforme jurisprudência desta Corte.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus.
  • Fica prejudicado o exame do agravo regimental interposto às fls. 179-185.