HC 968908 - DECISAO

HC 968908 - DECISAO

A ordem foi denegada porque o Tribunal de origem fundamentou adequadamente a prisão preventiva com base na gravidade concreta do homicídio qualificado e ocultação de cadáver, no modus operandi, no risco de reiteração delitiva e no fato de o acusado ter permanecido foragido por meses, além da vedação ao reexame probatório amplo em habeas corpus, demonstrando que medidas cautelares menos gravosas seriam insuficientes para resguardar a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.

Parties
Paciente: PAULO JOSÉ PERES; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Manifestante: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 February 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Custódia Cautelar, Contemporaneidade, Modus Operandi, Reexame Do Conjunto Fático Probatório
Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Custódia Cautelar Contemporaneidade Modus Operandi Reexame Do Conjunto Fático Probatório

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Parties

PAULO JOSÉ PERES

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Ministério Público Federal

Manifestante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade da manutenção da prisão preventiva
  2. 2 existência de fundamentação idônea para a custódia cautelar
  3. 3 contemporaneidade da prisão preventiva

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque o Tribunal de origem fundamentou adequadamente a prisão preventiva com base na gravidade concreta do homicídio qualificado e ocultação de cadáver, no modus operandi, no risco de reiteração delitiva e no fato de o acusado ter permanecido foragido por meses, além da vedação ao reexame probatório amplo em habeas corpus, demonstrando que medidas cautelares menos gravosas seriam insuficientes para resguardar a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • ordem denegada
  • publique-se