HC 972807 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado por perda de objeto, em razão de acórdão do Tribunal de origem, datado de 11/02/2025, que denegou o habeas corpus.

Parties: Paciente: WELLINGTON DE OLIVEIRA FAVACHO; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 18 February 2025
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão Monocrática Indeferindo Liminar; Habeas Corpus Julgado Prejudicado Por Perda De Objeto
Outcome: Habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics: Habeas Corpus, Perda De Objeto, Decisão Monocrática, Pedido Liminar Indeferido, Acórdão Denegando O Habeas Corpus

Direito Processual Penal Habeas Corpus Perda De Objeto Decisão Monocrática Pedido Liminar Indeferido Acórdão Denegando O Habeas Corpus

Case Brief

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Parties

WELLINGTON DE OLIVEIRA FAVACHO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Monocrática Indeferindo Liminar; Habeas Corpus Julgado Prejudicado Por Perda De Objeto

Legal Issues

1 perda de objeto da impetração em razão de acórdão posterior que denegou o habeas corpus
2 indeferimento do pedido liminar pelo relator

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado por perda de objeto, em razão de acórdão do Tribunal de origem, datado de 11/02/2025, que denegou o habeas corpus.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado

Orders

Julgo prejudicado o presente habeas corpus
Publique-se