HC 973269 - DECISAO

Diante da notícia de que a requerente fora posta em liberdade nos autos originários, homologo a desistência do habeas corpus com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 26 February 2025
Procedural Posture: Habeas Corpus / Homologação De Desistência
Outcome: Desistência do habeas corpus homologada
Legal Topics: Habeas Corpus, Desistência, Homologação

Direito Processual Penal Habeas Corpus Desistência Homologação

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Homologação De Desistência

Legal Issues

1 homologação da desistência do habeas corpus em razão da liberdade da requerente nos autos originários

Ratio Decidendi

Diante da notícia de que a requerente fora posta em liberdade nos autos originários, homologo a desistência do habeas corpus com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Desistência do habeas corpus homologada

Orders

Adoto o relatório de fl. 112.
Homologo a desistência do habeas corpus nos moldes do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.