HC 987140 - DECISAO

HC 987140 - DECISAO

A prisão preventiva do paciente foi validamente decretada, pois há materialidade e indícios de autoria, e a gravidade concreta da tentativa de homicídio (diversos golpes de arma branca, modus operandi e potencial reiteração delitiva) demonstra a necessidade da segregação cautelar para garantia da ordem pública; assim, medidas cautelares diversas seriam insuficientes, motivo pelo qual o habeas corpus é denegado.

Parties
Paciente: CRISTIAN ZAMBRANO PADILHA; Representante: Autoridade Policial; Representante: Ministério Público; Vítima: Tiago Escobar Dias
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 March 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Monocrática De Relator (denegação)
Outcome
habeas corpus denegado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Ordem Pública, Tentativa De Homicídio, Excesso De Prazo Para Formação Da Culpa
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Medidas Cautelares Ordem Pública Tentativa De Homicídio Excesso De Prazo Para Formação Da Culpa

Case Brief

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Parties

CRISTIAN ZAMBRANO PADILHA

Paciente

Autoridade Policial

Representante

Ministério Público

Representante

Tiago Escobar Dias

Vítima

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Monocrática De Relator (denegação)

Legal Issues

  1. 1 existência de fundamentação idônea para a decretação da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas
  3. 3 caráter excepcional da segregação provisória

Ratio Decidendi

A prisão preventiva do paciente foi validamente decretada, pois há materialidade e indícios de autoria, e a gravidade concreta da tentativa de homicídio (diversos golpes de arma branca, modus operandi e potencial reiteração delitiva) demonstra a necessidade da segregação cautelar para garantia da ordem pública; assim, medidas cautelares diversas seriam insuficientes, motivo pelo qual o habeas corpus é denegado.

Court Disposition

habeas corpus denegado

Orders

  • Denego o habeas corpus.
  • Publique-se.