HC 942049 - DECISAO

HC 942049 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado por perda superveniente de objeto, uma vez que as teses defensivas foram detidamente analisadas nos autos conexos (AREsp 2.591.098/SP) pela Quinta Turma, conforme publicação em 16/08/2024.

Parties
Paciente: CELSO GARCIA DE FREITAS JÚNIOR; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 April 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
habeas corpus prejudicado por perda superveniente de objeto
Legal Topics
Habeas Corpus, Perda Superveniente De Objeto, Condenação Penal, Roubo Majorado, Receptação
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Perda Superveniente De Objeto Condenação Penal Roubo Majorado Receptação

Case Brief

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Parties

CELSO GARCIA DE FREITAS JÚNIOR

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Se o habeas corpus está prejudicado por perda superveniente de objeto
  2. 2 Se as teses defensivas já foram enfrentadas nos autos conexos (AREsp 2.591.098/SP)

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado por perda superveniente de objeto, uma vez que as teses defensivas foram detidamente analisadas nos autos conexos (AREsp 2.591.098/SP) pela Quinta Turma, conforme publicação em 16/08/2024.

Court Disposition

habeas corpus prejudicado por perda superveniente de objeto

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus, ante a perda superveniente de objeto.
  • Publique-se.