HC 917644 - DECISAO

HC 917644 - DECISAO

Verificada, na página eletrônica do Tribunal de origem, a baixa definitiva e o arquivamento dos autos em 31/3/2025, houve perda superveniente do objeto, de modo que o habeas corpus deve ser julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XX, do Regimento Interno do STJ.

Parties
Paciente: ALEXANDRE LIRA DE MACEDO; Órgão Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 April 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Julgado Prejudicado
Outcome
habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Perda Superveniente Do Objeto, Arquivamento
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Perda Superveniente Do Objeto Arquivamento

Case Brief

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Parties

ALEXANDRE LIRA DE MACEDO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Órgão Recorrido

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade por perda superveniente do objeto
  2. 2 pedido de relaxamento da prisão preventiva

Ratio Decidendi

Verificada, na página eletrônica do Tribunal de origem, a baixa definitiva e o arquivamento dos autos em 31/3/2025, houve perda superveniente do objeto, de modo que o habeas corpus deve ser julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.