HC 895430 - DECISAO

HC 895430 - DECISAO

Verificada a superveniência da absolvição do paciente e a expedição do competente alvará de soltura, esvaziou-se o objeto do habeas corpus, razão pela qual o writ foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: THIAGO CARDOSO DA COSTA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS; Órgão Ministerial: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; Denunciado: Carlos Magno de Matos; Denunciado: Rafael Rodrigues Carneiro; Denunciado: Uaslei Eduardo dos Santos; Vítima: Leonardo Rodrigues da Cruz
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 April 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Julgamento Pelo Tribunal Do Júri, Absolvição, Prejudicialidade
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Julgamento Pelo Tribunal Do Júri Absolvição Prejudicialidade

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Parties

THIAGO CARDOSO DA COSTA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Autoridade Coatora

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Órgão Ministerial

Carlos Magno de Matos

Denunciado

Rafael Rodrigues Carneiro

Denunciado

Uaslei Eduardo dos Santos

Denunciado

Leonardo Rodrigues da Cruz

Vítima

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 pedido de que o paciente responda ao processo em liberdade
  2. 2 prejudicialidade do habeas corpus em razão de superveniência de absolvição

Ratio Decidendi

Verificada a superveniência da absolvição do paciente e a expedição do competente alvará de soltura, esvaziou-se o objeto do habeas corpus, razão pela qual o writ foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.